Democratização da Comunicação e da Cultura: vamos começar?

Está sendo organizado o 1º Encontro Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura . Uma boa desculpa para se discutir assuntos capitais que envolvem os agentes e as leis que englobam esses agentes da mídia e da cultura Tupiniquim. Não foi possível ainda disponibilizar datas desse encontro aqui pra vocês, por que não houve uma divulgação oficial, porém, o foco principal e o ritmo bem legal que o encontro promete ter, já está disponível no site Brasil Cultura: http://www.brasilcultura.com.br/conteudo.php?id=2078

Falar de democratização da comunicação e da cultura em um país como o nosso, é viajar para um mundo que parece bem distante da nossa realidade. Entre o “ideal para ser” e o “atual quadro” existem Leis retrógradas, monopólios, interesses, mandos políticos, etc e etc e etc ... Mesmo assim, acredito no poder da sociedade para mudar esse “atual quadro”. Segundo o texto do Brasil Cultura (Uma simbiose necessária) para se obter uma democratização do acesso e da produção da cultura e da comunicação, algumas medidas devem ser tomadas:

Na comunicação: “é necessária a consolidação dos meios de comunicação públicos e privados que sejam democráticos, interativos e que veiculem a produção cultural popular”

“Ao sistema de TV privado, é preciso que o Estado exerça de forma efetiva a regulação sobre as redes de televisão para que estas busquem efetivamente realizar os objetivos estabelecidos na Constituição de servir à promoção da cultura nacional e regional, de estimular a produção independente, de dar preferência à finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, e de veicular uma produção cultural, artística e jornalística regionalizada.”

“Caso as redes de televisão privadas não sigam tais princípios e assim não atendam ao interesse público, é preciso que o Estado aplique as devidas sanções, inclusive a não renovação das concessões de tais veículos de comunicação.” (Isso eu pago pra ver!!)

Na cultura: “a luta pela democratização passa pela disputa de um modelo de tutela das obras intelectuais que assegure o livre fluxo, utilização, e recriação das obras intelectuais, ao contrário do atual modelo proprietário que impede o compartilhamento dos conteúdos culturais e que, apesar do pequeno retorno financeiro concedido aos artistas, submetem os artistas e cientistas aos interesses pelos intermediários da produção cultural e científica. Além disso, é importante ressaltar o papel do Estado na promoção de políticas públicas que estimulem o acesso e a produção cultural regional e diversificada.”.

Todo debate é positivo. O momento é esse. A Tv digital já está chegando, os espaços para a cultura regional não param de crescer, e pra isso, precisamos de metas, regulamentos e leis diante da “revolução do conhecimento” que passamos. Se essa consciência ainda não chegou a determinados poderes, a sociedade afinada e cada vez menos “senso comum” e mais “senso crítico” pode mudar algo.

Espero um encontro como esse aqui em Recife.