27 de fevereiro de 2008

Acordos e Protocolos


Mais três acordos de cooperação técnica e três protocolos de intenções, no âmbito do Mais Cultura, foram publicados no último dia 15, no Diário Oficial da União (Seção 3, página 7). São as parcerias firmadas entre o Ministério da Cultura e cinco instituições financeiras - Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia - para o desenvolvimento do Programa, que faz parte da Agenda Social do Governo Federal.

O objetivo das parcerias é o de integrar recursos, experiências e competências institucionais para viabilizar ações que promovam o fortalecimento da área cultural de forma a ampliar sua contribuição como fator de desenvolvimento socioeconômico no país. Dentre outras incumbências, caberá aos Bancos executar atividades identificadas como estratégicas para a promoção da Economia da Cultura, estudar a adequação de produtos e serviços oferecidos às necessidades do mercado cultural e aprimorar a atuação no financiamento dos segmentos culturais, disponibilizando linhas de crédito.

Com previsão de investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010, o Programa Mais Cultura foi lançado em outubro do ano passado e conta, também, com a parceria de outros 17 órgãos federais, além de instituições financeiras, estatais e organizações nacionais e internacionais. A ação busca garantir o acesso aos bens culturais e meios necessários para a expressão simbólica e artística, a qualificação do ambiente social das cidades e geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda. Os principais beneficiários são as famílias de baixa renda, os trabalhadores da cultura e os projetos voltados para a educação, saúde, infância, adolescência e juventude.

Texto: www.brasilcultura.com.br

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